A internacionalização proporciona maior lucratividade e desempenho operacional para a empresa. Operar através de uma assessoria aduaneira torna este processo ainda mais fácil e a empresa mais competitiva.
Uma assessoria aduaneira garante o acompanhamento de todas as etapas dos embarques. Além disso, uma assessoria atuará com qualidade e dentro das normas exigidas pela legislação aduaneira do país.
O conhecimento técnico de uma assessoria aduaneira é primordial para garantir o sucesso da operação, evitar atrasos e perdas financeiras através da gestão documental e logística.
A assessoria conta com profissionais experientes da área com conhecimento em diversos segmentos diversificados, possibilitando as melhores soluções para seu negócio.
Além disso, está sempre atualizada com as mudanças na legislação que podem impactar diretamente o planejamento estratégico da empresa, com aumento da carga tributária.
Suas principais contribuições baseiam-se na prestação de serviço que englobam todas as transações internacionais da sua empresa.
O que uma assessoria aduaneira faz?
A assessoria aduaneira garante que a operação ocorra de acordo com a legislação vigente, reduzindo riscos de multas e outras penalidades que levam ao prejuízo financeiro.
Entre as diversas atividades desempenhadas por uma assessoria, destacaremos as mais comuns na rotina do importador ou exportador.
Despacho aduaneiro
O despacho aduaneiro compreende todas as informações relacionadas à mercadoria, origem, destino e toda documentação exigida para determinado processo.
A partir disto, a empresa elabora toda a análise voltada para regulamentações aplicadas, legislação aduaneira, impostos incidentes, rotulagem e outros aspectos que variam de acordo com o produto.
Além disso, a assessoria irá intermediar o contato entre a empresa e os órgãos intervenientes, como Receita Federal, Mapa, Anvisa, etc.
Classificação fiscal de mercadorias
Todo produto contém uma classificação fiscal determinada de acordo com a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). A NCM indica os impostos incidentes e demais requisitos que devem ser atendidos, de acordo com a legislação brasileira.
A NCM é base fundamental no comércio exterior e sua classificação exige alto conhecimento técnico não somente do produto, mas de como classificá-lo dentro dos parâmetros corretos, de acordo com as suas especificações técnicas.
Com a determinação da NCM, é possível efetuar toda análise de viabilidade da importação da mercadoria e se é possível ter competitividade no mercado interno.
Consultoria em Regimes Aduaneiros Especiais
Os regimes aduaneiros especiais são benefícios que reduzem custos relacionados aos impostos, tanto na importação quanto exportação. Os benefícios podem ser aplicados como forma de isenção, suspensão ou redução do imposto.
A assessoria aduaneira irá atuar indicando a melhor opção para a empresa, de acordo com seus produtos e operações e a legislação vigente.
Análise de documentação
Numa operação internacional, há muita burocracia e são muitas as informações que devem constar nos documentos. Nesse quesito, todo cuidado é pouco, pois uma documentação errada ou incompleta pode atrasar a liberação da carga. Este atraso, por sua vez, pode gerar altos custos, como demurrage e armazenagens.
Em casos mais sérios, pode haver a aplicação de multas e penalidades e até mesmo a devolução da carga à origem ou a destruição da carga.
Mas uma empresa de assessoria está habituada com essa rotina e com este tipo de cenário. Ela estará apta a indicar como proceder para evitar situações como estas.
Coordenação de processos de importação e exportação
Além dos trâmites burocráticos, existe também o planejamento logístico, onde a assessoria irá atuar desde o início do processo na origem até a chegada no destino, acompanhando e orientando o importador em relação aos próximos passos. As assessorias aduaneiras prestam esse serviço tanto para importadores quanto para exportadores.
A liberação ocorrerá de forma mais assertiva e com maior agilidade junto ao agente de carga e demais prestadores de serviço que fazem parte da cadeia logística.
Elaboração de documentos necessários para importação e exportação
Existem diferentes documentos na operação com finalidades específicas dentro da operação.
A assessoria analisará não somente os documentos comerciais relacionados ao produto, mas também elaborará a licença de importação (quando houver anuência Mapa, Anvisa, Inmetro, etc), a declaração de importação ou exportação, entre outros que poderão existir, dependendo do produto em questão.
Ao final do processo, a assessoria irá enviar à empresa contratante o fechamento de toda operação, contendo toda documentação envolvida para que o importador ou exportador efetue seus lançamentos fiscais e de controles internos.
Qual a diferença entre assessoria aduaneira e jurídica?
A assessoria aduaneira é responsável por todos os trâmites relacionados à operação de importação ou exportação, garantindo que a legislação correspondente está sendo cumprida e efetuando a gestão de documentos e planejamentos logísticos.
Já a assessoria jurídica é responsável principalmente nos casos em que há divergência na operação, onde não há acordos informais.
Independentemente das responsabilidades, os dois tipos de assessoria se complementam, tanto em casos de avarias graves com a carga quanto na elaboração de mandado de segurança, que é um instrumento jurídico necessário quando a empresa tem grandes prejuízos por demora na liberação da carga, seja por motivos de greve ou quaisquer outras razões.
Quando devo contratar uma assessoria aduaneira?
Na importação
Com as mudanças que ainda serão implantadas pela DUIMP (Declaração Única de Importação) previstas pela Receita Federal, é importante o acompanhamento de uma assessoria para que a empresa se adeque às novas normas da legislação.
Uma das mudanças que que exige um alto conhecimento técnico é o catálogo de produtos, novo módulo do Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex). Os itens importados deverão ser cadastrados previamente neste módulo, e para isso é necessário classificar cada produto corretamente, enquadrá-lo na NCM correta, ter uma descrição completa e correta do produto e ainda conhecer os atributos vinculados às NCMs dos produtos que serão cadastrados.
Esse procedimento irá padronizar as informações sobre as mercadorias importadas, tendo como objetivo principal agilizar as liberações de importação.
A assessoria também irá atuar nas melhorias do dia a dia, identificando oportunidades em prazos e custos.
Na exportação
As empresas que buscam a certificação OEA (Operador Econômico Autorizado) devem atender uma série de requisitos exigidos pela RFB.
A assessoria aduaneira está apta para elaborar todo o trabalho de adequação interna de acordo com as normas da OEA. Além disso, ela pode ajudar o exportador na apresentação ao fiscal da RFB que irá auditar os procedimentos e informações da empresa.
Ser uma empresa com certificação OEA se tornou ainda mais relevante no mercado internacional, pois apresenta maior credibilidade e confiabilidade nos procedimentos internos.
Além disso, as empresas OEA têm acesso a uma série de benefícios ao fornecer produtos ao exterior, o que inclui prioridade na liberação aduaneira, já que são consideradas como empresa de baixo risco.
Assessoria aduaneira Syndex tem duas décadas de experiência
Com mais de 25 anos de experiência, a Syndex atua com liberação aduaneira, transporte internacional e toda operação logística, com as melhores soluções e conhecimento em todos os modais, otimizando todas as etapas que incidem no fluxo de importação ou exportação.
A inovação e excelência são as premissas para o nosso negócio que refletem diretamente no sucesso de nossos clientes.
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